[QUEM SOMOS]
O ESCRITORIO
O ESCRITORIO
A banca Moreno Advocacia, com sede no município de Santarém/PA, foi criada com a intenção de atuação exclusiva nas áreas tributária e empresarial, de forma consultiva e contenciosa.
Com o passar do tempo e com a construção de sua sede no município de Santarém, decidiu-se expandir o ramo de atuação, através da admissão de novos advogados associados, atuantes exclusivamente nas demais áreas do direito.
Atualmente, o escritório atua nos mais variados ramos do direito público e privado, contendo corpo jurídico com expertise em seus respectivos campos de atuação, o que lhe garante uma visão ampla do direito, colaborando de forma direta na prática jurídica diária.
Filiação a associações nacionais
Com o intuito se manter permanentemente atualizados, o escritório e seu sócio fundador são filiados às duas principais entidades de advogados do país, a Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, e a Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT, sendo também membro titular da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PA (Estadual) e da Comissão de Direito Tributário da OAB Santarém.
Especialização
O escritório tem como política de trabalho que cada um de seus advogados atue no máximo em duas áreas do direito, com vistas à especialização prática e teórica em sua área de atuação, lhe garantindo a aquisição de maior experiência e assertividade no seguimento do direito no qual atua.
Direito Tributário e Arrecadação
Possuímos expertise na área tributária municipal, estadual e federal, tendo atuado diretamente, por meio de seu sócio fundador, Dr. James Moreno, na condição de procurador jurídico da Associação dos Contadores do Oeste do Pará, na participação da criação e modificação das seguintes normas no município de Santarém/PA;
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Código Tributário de 2017 - Lei nº 20.189/2017
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Lei de criação do ISS no município de Santarém/PA - Lei nº 20.279/2017
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Lei que cria o Estatuto da Desburocratização em Santarém/PA - Lei nº 20.166/2017
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Lei de Reestruturação do Conselho Municipal de Contribuintes - Lei nº 19.882/2015
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Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes - Decreto nº 29/2016
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Decreto da Imunidade Tributária - Decreto nº 193/2018
Nomeação para julgador efetivo em órgão de segunda instância em matéria tributária (Conselho Municipal de Contribuintes)
No ano de 2016 o sócio fundador do escritório, Dr. James Moreno, foi nomeado conselheiro titular do Conselho Municipal de Contribuintes no Município de Santarém, órgão de segunda instância administrativa em matéria tributária no município, responsável por julgar processos tributários em segundo grau, em recursos interpostos por contribuintes, conforme Decreto Municipal nº 29/2016.
Nomeação para membro do Comitê Gestor Municipal de Regulamentação e Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
No ano de 2017 o sócio fundador da banca, Dr. James Moreno, foi nomeado pelo Prefeito Municipal de Santarém para atuar como membro do Comitê Gestor Municipal de Regulamentação e Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, por meio do Decreto nº 472/2017.
O Comitê tem como finalidade a atualização da legislação municipal com a finalidade de adequá-la ao ambiente comercial contemporâneo, de forma a permitir aos pequenos negócios a continuação de suas atividades num ambiente juridicamente viável.
Fonte: ASCOM Moreno