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Sindicato Nacional do Setor de Combustíveis realiza encontro regional em Santarém

O encontro é realizado anualmente. Santarém foi escolhida para sediar a reunião dada a sua importância econômica para o setor de combustíveis.


Da esquerda para a direita: Ildevan Barbosa (diretor regional do SindTRR), Gina Sales (Coordenadora da CEEA Substituição Tributária da SEFA), Alvaro Faria (presidente nacional do SindTRR), Ênio Maia (auditor da SEFA), Cézar Olive (diretor regional do SindTRR)


Aconteceu na vila de Alter do Chão, em Santarém, o encontro regional do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis - SindTRR. Importantes atores do setor como a distribuidora Raízen, detentora da marca Shell no Brasil, com mais de 46 mil empregados e atuação global em bioenergia, e as distribuidoras Vibra, Equador e Átem também participaram do encontro.


Participaram ainda o presidente nacional do sindicato Alvaro Faria, os diretores regionais Ildevan Barbosa e Cézar Olive, a Coordenadora de Substituição Tributária da SEFA Gina Sales e o Auditor Fiscal da SEFA Ênio Maia. Esteve presente também o advogado Vinícius Vinholte, associado do escritório Moreno Advocacia, banca que representa empresas do setor.


Durante a reunião foram discutidos temas como a legislação específica para o setor marítimo. Este seguimento comercializa combustível ao longo dos canais, rios, lagos, baías, angras e enseadas, a bordo de embarcações.


Discutiu-se ainda sobre a adição de um corante no óleo diesel marítimo, tornando-o de coloração diferente dos demais combustíveis do mercado, como uma forma de evitar que este seja confundido e utilizado em veículos rodoviários, ou mesmo que o diesel dos veículos rodoviários seja usado para abastecer embarcações, o que pode danificar os veículos e embarcações.


Os representantes da SEFA na reunião trataram sobre questões específicas de tributação do setor, esclarecendo às empresas presentes pontos específicos da legislação aplicáveis somente a este seguimento da economia.


Para que o leitor entenda, o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) é a empresa autorizada pela Agência Nacional do Petróleo - ANP, a adquirir combustível em grandes quantidades, para depois vender a empresas e ao consumidor final. Já o Transportador-Revendedor-Retalhista-Navegação Interior (TRRNI), comercializa combustível ao longo dos canais, rios, lagos, baías, angras e enseadas, a bordo de embarcações.


Os TRR´s e TRRNI´s também são responsáveis pelo armazenamento, transporte, controle de qualidade e assistência técnica ao consumidor quando da comercialização de combustíveis. Esta atividade, apesar de não ser muito conhecida pelo público em geral, é muito importante para o país. O abastecimento de tanques de geradores de energia elétrica, fornecimento de combustível para indústrias, empresas, embarcações de pequeno e grande porte, por exemplo, é feito em grande parte por estas empresas.


O Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo. Estima-se que em oito anos se tornará o quinto maior. No setor de biocombustíveis o Brasil é o segundo maior produtor do mundo, atrás apenas dos EUA. O setor emprega 1,6 milhões de pessoas diretas e indiretas.

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