Blog

Buscar

1 min de leitura

Governo aumenta de 29% para 55% o imposto sobre armas de fogo

O aumento valerá para revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos. Bolsonaro havia estipulado o...

2 min de leitura

Advogados santarenos participam de congresso com ministro do STF

O evento é realizado anualmente desde 2012 pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, está em sua oitava edição. Da...

1 min de leitura

Temos o pior sistema de tributação do mundo, diz Secretário de Reforma Tributária

O Sistema Tributário atual não tem regras uniformes para todos os contribuintes, o que promove injustiça fiscal com alguns seguimentos da...

1 min de leitura

STF: Receita Federal poderá cobrar imposto de empréstimo de pessoa física para pessoa física

Sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, por unanimidade o STF determinou os empréstimos feitos entre particulares, ou seja, pessoa ...

2 min de leitura

Governo passa a cobrar mais impostos dos super-ricos

Medida entrará em vigor em 2024 e poderá gerar aumento de R$ 54 bilhões na arrecadação em 2026. Por James Moreno, Advogado Tributarista...

4 min de leitura

Defendendo o voto de qualidade Haddad compara a detentos os conselheiros do CARF

Durante uma entrevista concedida ao programa "Canal Livre", da TV Band, o ministro da fazenda Fernando Haddad comparou a detentos os ...

2 min de leitura

Governo sanciona PL do CARF que deve aumentar arrecadação em 100 bilhões

Foram vetados 14 trechos pelo Governo, entre eles os que permitiam a redução de multas aplicadas aos contribuintes.

2 min de leitura

REFORMA TRIBUTÁRIA: APÓS 30 ANOS, CÂMARA APROVA POR 375 VOTOS A FAVOR E 113 CONTRA

(Foto de Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) Por James Moreno, advogado tributarista Votação Após mais de 30 anos de discussão a Câmara...

1 min de leitura

STF DÁ DEFINIÇÃO FINAL SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

Por James Moreno, advogado* Esta semana (4) o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento acerca do piso nacional da enfermagem....